ASSESSORIA JURÍDICA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Conheça Luanne Vieira

Advogada especialista em Direito Regulatório, com atuação dedicada exclusivamente ao setor de transporte de passageiros. Minha missão é transformar a complexidade da legislação em uma vantagem competitiva para o seu negócio, garantindo segurança jurídica e eficiência operacional.

Com profunda expertise em processos administrativos e judiciais envolvendo a ANTT, DER/MG, ARTESP e outras agências reguladoras, atuo como uma parceira estratégica para empresas de transporte. Meu trabalho consiste em oferecer uma assessoria proativa, que vai além da simples defesa em autos de infração, focando na prevenção de riscos e na otimização de processos.

Seja para regularizar sua operação, obter licenças ou defender seus interesses, meu compromisso é assegurar que sua empresa navegue pelo ambiente regulatório com máxima segurança, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio.

8+

100%

Atendimento online em todo Brasil

Anos de experiência

Nossos Serviços

Atendimento personalizado para empresas de transporte de passageiros.

ASSESSORIA JURÍDICA

Para empresas que encontram dificuldade para a regularização, do transporte terrestre de passageiros e cargas, a fim de atender as normas e legislações pertinentes

REQUERIMENTO DE LICENÇAS OPERACIONAL

Realização de Cadastro, Autorização, Registro e emissão de certificados para o Transporte de passageiro e Cargas na ANTT, DER/MG, DER/PE, AGR/GO, ARTESP, SEINFRA´S entre outros.

RENOVAÇÃO DE FROTA E MOTORISTA

Solicitação de licença operacional, mercado, alteração de esquema operacional, horários, itinerários, impugnação de pedidos de linhas, mandado de segurança, lay-out de veículo

Sabemos que as multas podem impedir de emitir algum documento necessário para a operação realizada pela empresa, por isso conseguimos realizar o parcelamento de multas até 60x

A Defesa de autuação e o Recurso de Infração podem ser realizados quando forem verificados erros ou falhas no auto de infração ou na notificação de autuação.

Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal, interestadual, internacional e de veículos financiados pela empresa.

DEFESA E RECURSO DE MULTAS

LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS

PARCELAMENTO DE MULTAS

Manter sua empresa regularizada perante a ANTT, DER/MG e demais órgãos de transporte não é apenas uma exigência legal — é o que garante a continuidade segura e profissional das suas operações. Empresas não habilitadas ou com cadastros irregulares correm sérios riscos de multas, suspensão de atividades e apreensão de veículos.

Com a nossa assessoria especializada em transporte rodoviário de passageiros, você tem ao seu lado um parceiro experiente, pronto para cuidar de toda a parte técnica, documental e jurídica da sua operação — garantindo conformidade, eficiência e tranquilidade para você focar no que importa.

NOSSO DIFERENCIAL